COMUNICADO CONJUNTO Nº 150/2026
(CPA nº 2025/50517)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, em atendimento ao disposto no Ofício Circular nº 27/2025/CPODS, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que será realizada, no período de 8 a 12 de junho de 2026, a II Semana da Pauta Verde, devendo ser observadas as seguintes orientações:
1) A II Semana da Pauta Verde tem como foco demandas estruturais, coletivas ou de relevante impacto socioambiental, em especial processos relacionados a lixões e aterros sanitários.
2) Com objetivo de auxiliar na identificação de ações que se enquadram nos objetivos da II Semana da Pauta Verde, foram encaminhadas, por e-mail, listagens extraídas via sistema, contendo processos identificados com assuntos relacionados ao tema especial, bem como outros definidos como críticos, por integrarem Metas Nacionais ou impactarem indicadores de desempenho deste Tribunal de Justiça. A listagem será encaminhada somente às unidades previamente identificadas com acervo passível de tratamento.
3) Sem prejuízo do acervo identificado administrativamente como de interesse para priorização, todas as unidades deverão contribuir na hipótese de existência de outras ações de repercussão local que envolvam o tema “lixões e aterros sanitários” não identificados administrativamente em razão da inexistência de assunto processual específico.
4) O acervo indicado deverá ser impulsionado em direção ao julgamento até o término da semana do dia 08 a 12 de junho a fim de se garantir melhor desempenho no evento.
5) Para aferição fidedigna dos resultados, deverão ser observadas e, se necessário, retificadas as classes e assuntos processuais, bem como utilizadas estritamente as movimentações processuais adequadas, de modo a assegurar o correto reflexo nos painéis nacionais.
6) As comunicações relativas à inclusão dos processos para priorização na II Semana da Pauta Verde ou dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente pelos gestores das unidades judiciais, por meio do e-mail: pautaverde2026@tjsp.jus.br
