COMUNICADO CONJUNTO nº 236/2026
(Processo nº 2018/81353)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos de Segundo Grau, Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos Senhores Advogados e ao público em geral que, em atendimento à solicitação da Dra. Simone Gastesi Chevrand, MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a decisão proferida nos autos do Processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001, a qual determina a liberação de valores depositados judicialmente em favor da recuperanda Grupo Oi.
