COMUNICADO SPI Nº 16/2015
(Processo CPA nº 2015/030419)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Oficiais de Justiça, Dirigentes e Servidores das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados e das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que a partir de 17/03/2015, estará disponível nova funcionalidade na distribuição de mandados, observadas as orientações que seguem:
Nos processos digitais o sistema emite um mandado por pessoa do processo, independentemente do endereço pertencer à mesma Zona. Os Cartórios deverão encaminhar esses mandados agrupados fisicamente às SADMS, sendo vedada a quebra de vínculo para inclusão de pessoas, até que o sistema efetue o agrupamento automaticamente na emissão do mandado.
Os mandados emitidos nos processos digitais com endereços da mesma zona e no mesmo processo, embora emitido um mandado por pessoa, serão distribuídos automaticamente ao mesmo Oficial de Justiça, até o recebimento do primeiro mandado, substituindo o atual procedimento manual de “direcionamento”;
O sistema apresentará mensagem informativa noticiando a distribuição para o mesmo Oficial de Justiça, conforme segue:
*A tela anexa a este comunicado encontra-se no DJE de 16.03.2015, p. 8
Os mandados emitidos nos processos físicos permanecerão com agrupamento automático efetuado pelo sistema.
Dúvidas: spi.operacional@tjsp.jus.br
