(Processo Digital 2018/167176)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes
Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do
Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos Senhores Advogados e ao público em geral que:
1) a partir de 07/01/2019 todas as dúvidas de usuários interno ou externo a respeito da utilização do Portal de Custas serão
atendidas exclusivamente por meio de abertura de chamado;
2) para abertura de chamado os SERVIDORES deverão utilizar o atendimento de informática (ícone na área de trabalho) ou
acessando o link http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica/;
3) para abertura de chamado pelos ADVOGADOS e PÚBLICO EXTERNO deverá ser utilizado o Suporte Técnico disponível no
portal do TJSP, menu “Processos”, submenu “on-line”, clicar em “Suporte Técnico de Sistemas” ou por meio do link http://www.
tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ;
4) a partir de 07/01/2019 as mensagens encaminhadas à caixa de e-mail spi.portaldecustas@tjsp.jus.br não serão tratadas e
a referida caixa será desativada;
5) orientações a respeito de despesas processuais, códigos de recolhimento, forma de recolhimento (tipo de guia), valores,
formulário de MLE, isenção de taxa judiciária etc. estão
disponibilizadas no Portal TJSP, seguimento “Despesas Processuais” (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais ). Manuais de utilização do Portal para Custas e Depósitos e outras informações a respeito do Portal de
Custas podem ser consultados no Portal TJSP, seguimento “Portal de Custas” (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas).
