CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicado

COMUNICADO CG Nº 1769/2018 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 910/2023.

(Processo nº 2013/32828) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Responsáveis pelas Unidades Judiciais de primeira e segunda instância que a conferência dos mapas, tanto os da justiça gratuita como os de justiça paga, referentes aos plantões judiciais e a inserção dos respectivos atos no Sistema de Mandados Gratuitos é de competência do escrivão ou coordenador da equipe de plantão. Fica revogado o Comunicado CG 802/2013.


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