INTRANET | CORREIO ELETRÔNICO | OUVIDORIA
logo com fundo vermelho com detalhes em preto e dourado, incluindo uma espada vertical com uma balança de justiça sobreposta, as letras S e P ao lado, quatro estrelas douradas ao redor.

Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 08.06.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 08.06.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 02/06/2026 a 09/06/2026 - SAJ E EPROC – Drª Vera Lúcia Calviño de Campos

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 02/06/2026 a 09/06/2026, em ambiente virtual nos

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03/06/2026 a 12/06/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03/06/2026 a 12/06/2026 - EPROC e SAJ

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 28-05-2026 Eproc e Saj

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 28-05-2026 Eproc e Saj

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 08 de junho de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 08 de junho de 2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 08/06/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 09.06.2026 a 16.06.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 09.06.2026 a 16.06.2026 - EPROC e

Pauta_JV_Res. 591.24_08.06.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_08.06.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_08.06.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

Pauta_JV_Res. 591.24_08.06.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 03.06.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 03.06.2026

91 92 93 94 95 96 97 98 99 Página 95 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP