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  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 30.11.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 30.11.2026

8° Grupo de Turmas Recursais - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 18 de novembro de 2026

8° Grupo de Turmas Recursais - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 18 de novembro de 2026

Pauta_JV_Res. 591.24_18.11.26_2 Grupo de Turmas Recursais_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_18.11.26_2 Grupo de Turmas Recursais_EPROC

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 19.11

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 19.11

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 19.11.2026 a 27.11.2026 (Eproc)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 19.11.2026 a 27.11.2026 (Eproc)

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – Data: 17/11/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – Data: 17/11/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – Data: 17/11/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – Data: 17/11/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 17/11/2026 a 24/11/2026 - SAJ E EPROC – Drª Vera Lúcia Calviño de Campos

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Cível do Colégio Recursal, a realizar-se de 17/11/2026 a 24/11/2026, em ambiente

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