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  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Pauta_JV_Res. 591.24_14.10.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

Pauta_JV_Res. 591.24_14.10.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 15.10.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 15.10.2026

sessão de julgamento - 15.10.26 a 22.10.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

sessão de julgamento - 15.10.26 a 22.10.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08.10.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08.10.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 09.10.2026 à 19.10.2026 (SAJ)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 09.10.2026 à 19.10.2026 (SAJ)

09-10-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 09-10-2026

09-10-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 09/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 09/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 09.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 09.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 13.10.2026 a 20.10.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 13.10.2026 a 20.10.2026 - EPROC e

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 13.10.26

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 13.10.26

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