COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

08/06/2026

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 18.06.2026 a 25.06.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 18/06/2026 às 00:01.

Nos termos do Comunicado Conjunto

08/06/2026

Sessão de Julgamento Telepresencial - 3ª Turma Recursal Civel - 24.06.26 - SAJ e EPROC

08/06/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – 07.07.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 07.07.2026

03/06/2026

Pauta - Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 18/06/2026

03/06/2026

1ª Turma Fazenda Pública - Gabinete 4

SESSÃO VIRTUAL 16.06.2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

03/06/2026