COLÉGIO RECURSAL

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1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 4

SESSÃO VIRTUAL 23/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 23/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

PAUTA SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ - GABINETE 1 - 1ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - COLÉGIO RECURSAL - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 23/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 24.06.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 24.06.2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 25/06/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 25/06/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 24/06/2026 À 01/07/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 24/06/2026 A 01/07/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 26_06_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 26_06_2026

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