COLÉGIO RECURSAL

Pautas

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Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

01/10/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 21.10.2026

01/10/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – 30.11.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 30.11.2026

01/10/2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 14/10/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

01/10/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 15/10/2026

01/10/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 14/10/2026 A 21/10/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

01/10/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 13/10/2026 À 20/10/2026 – “SAJ” - DRA. ERICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 13.10.2026 a 20.10.2026.

Nos termos do Comunicado Conjunto

01/10/2026