Pauta de Julgamento Virtual da 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública, com início no dia 2 de Fevereiro e final no dia 9 do mesmo mês.
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 04.02.2026 - 14h
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA – 05.02.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 05.02.2026
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 À 26/02/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 24.02.2026
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 05/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 À 26/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 03/02/2026. Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 09.02.2026
