Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 21/10/2026
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 16/10/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19.10.2026 - EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19.10.2026 - SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14.10.2026 a 21.10.2026 - SAJ e EPROC
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 15/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual Assíncrona nos moldes
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 16.10.2026 a 23.10.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda– 03.11.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 14.10.2026
