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1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27/07/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27/07/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.07.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.07.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.07.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.07.2026

JV 21 JULHO 2026

SESSÃO VIRTUAL 21/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

Pauta EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 05/08/2026

Pauta EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 05/08/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/07/2026 À 29/07/2026 - SAJ - 3º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS - RELATOR DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/07/2026 À 29/07/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/07/2026 A 29/07/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 23/07/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 23/07/2026

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