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Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/07/2026 Eproc e Saj

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/07/2026 Eproc e Saj

04-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 04-08-2026

04-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 05/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 05/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

sessão de julgamento - 06.08.26 a 13.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

sessão de julgamento - 06.08.26 a 13.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 04.08

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 04.08

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 03.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 03.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8° Grupo de Turmas Recursais - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 04 de agosto de 2026

8° Grupo de Turmas Recursais - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 04 de agosto de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 03 de agosto de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 03 de agosto de 2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 04.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 04.08.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_03.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_03.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

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