PAUTA - 16/03/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI
7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 16-03-2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal (Gabinete 2) – 17.03.2026 a 24.03.2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 17.03.2026 a 24.03.2026 - Eproc
Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 12.03.2026.rtf
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) com início em 16/03/2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 17.03.2026
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - MM. JUIZ RELATOR - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 13-03-2026
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. MARIO SERGIO MENEZES - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024)
