COLÉGIO RECURSAL

Pautas


Pauta Sessão de julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra Thatyana Antonelli - 02.07

Pauta Sessão de julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra Thatyana Antonelli - 02.07

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 26.06.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 26.06.26

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 01/07/2026 À 08/07/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n. 591/2024) - 30/06/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n. 591/2024) - 30/06/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

30-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 30-06-2026

30-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 02/07/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 02/07/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 30.06.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 30.06.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 4

SESSÃO VIRTUAL 29/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

SESSÃO DE JULGAMENTO 29/6/2026 - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 1 - DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 29/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

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