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11-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 11-08-2026

11-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 11/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

PAUTA 11/8/2026 - SISTEMA E-SAJ - GABINTE 4 - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - COLÉGIO RECURSAL - EX. SR. DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 11/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.08.2026 a 18.08.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.08.2026 a 18.08.2026 - SAJ e EPROC

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 12/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 12/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 13/08/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 13/08/2026

PAUTA - 10/08/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 10/08/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 11.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 11.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 11.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 11.08.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 11.08

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 11.08

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