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Pauta 13.08.2026 - SISTEMA E-SAJ - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 13.08.2026.rtf

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 13.08.2026.rtf

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 14/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 14/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - 01.09.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 01.09.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.08

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.08

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data 17.08.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 17.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.08.2026

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 11.08.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 11.08.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/08/2026 A 19/08/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/08/2026 À 19/08/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

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