COLÉGIO RECURSAL

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5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 14.08.2026 a 21.08.2026 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione 13.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione 13.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17.08.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17.08.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17.08.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 17.08.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19.08.2026 - SAJ&EPROC

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19.08.2026 - SAJ&EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 18.08.2026 a 25.08.2026 (Eproc)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 18.08.2026 a 25.08.2026 (Eproc)

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 13/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 13/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

Pauta 13.08.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

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