Pauta Sessão de julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonell - 18.06
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.06.2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 19_06_2026
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 07.07.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 16.06
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 15.06.2026 a 22.06.2026 - SAJ e EPROC
16-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
