COLÉGIO RECURSAL

Pautas

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A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

07/08/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - 08.09.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 08.09.2026

07/08/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/08/2026 A 26/08/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

07/08/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 18.08.2026 a 25.08.2026 – EPROC - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

07/08/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 18.08.2026 a 25.08.2026 – SAJ - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 18.08.2026 a 25.08.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

07/08/2026