PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 26.03.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30.03.2026 - SAJ
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 26.03.2026 Juiz Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor Astolphi
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (RES. CNJ 591/2024) - 26.03.2026 - MM. Juiz Relator Dr. MARIO SERGIO MENEZES
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
