COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 20/08/2026 a 27/08/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 20/08/2026 a 27/08/2026 - EPROC e SAJ

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 20.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 20.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 26/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 26/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 25.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 25.08.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_24.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_24.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_24.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_24.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 24.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 24.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

7ª Turma do Colégio Recursl da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 24 de agosto de 2026

7ª Turma do Colégio Recursl da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 24 de agosto de 2026

41 42 43 44 45 46 47 48 49 Página 45 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP