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2ª Turma Recursal Cível - Pauta 27.08.2026 a 03.09.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 27.08.2026 a 03.09.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 27.08.2026 a 03.09.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 27/08/2026 a 03/09/2026
Nos termos do Comunicado Conjunto

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 28/09/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 28/09/2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 28/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 28/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Sessão de Julgamento Virtual 26.08.2026 -Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Sessão de Julgamento Virtual 26.08.2026 -Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão Telepresencial - Res. CNJ 591-2024 - 27 de agosto de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão Telepresencial - Res. CNJ 591-2024 - 27 de agosto de 2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 4 - EXMO. SR. DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 25/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - 15.09.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 15.09.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.08.2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 25/08/2026 À 01/09/2026 – “SISTEMA SAJ” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 25.08.2026 a 01.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

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