03-07-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 03.07.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 03.07.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 02/07/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 02.07.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 03_07_2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 29.06.2026
3º Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual dia 01.07.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
