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  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 28.08.2026 a 04.09.2026 (Eproc)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 28.08.2026 a 04.09.2026 (Eproc)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 01.09.2026 a 09.09.2026 (Eproc)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 01.09.2026 a 09.09.2026 (Eproc)

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 27.08.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 27.08.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 28/08/2026 À 04/09/2026 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - EPROC

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 28/08/2026 À 04/09/2026 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - EPROC

28.8.26 - Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal Cível

28.8.26 - Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal Cível

Link de acesso à sessão telepresencial via plataforma Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/meet/263619334824997?p=gM2uOmnVB2GJ0Z6nD6

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 27.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 27.08.2026

EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 28.08.2026 a 04.09.2026 - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 28.08.2026 a 04.09.2026 - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 28.08.2026 a 04.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27.08.2026

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