COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 28.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 28.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 28.08.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 28.08.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL da TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal - SAJ - 26.08.2026

PAUTA da Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL da TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal - SAJ - 26.08.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 01.09.2026 a 09.09.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 01.09.2026 a 09.09.2026 - EPROC e

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 28/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 28/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

Pauta Sessão de julgamento Virtual - 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 31.08.26

Pauta Sessão de julgamento Virtual - 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 31.08.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 31.08.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 31.08.2026 - EPROC

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 27.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 27.08.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 31.08.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 31.08.2026 - SAJ

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.08.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.08.2026

37 38 39 40 41 42 43 44 45 Página 41 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP