Pauta Julgamento Presencial 4ª Turma Fazenda Pública-14.04.26.
Pauta Julgamento Virtual 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública 09.04.2026 Relator Dr. Danilo Mansano Barioni.pdf
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 09.04.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 10.04.2026 a 17.04.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 27.04.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 28.04.2026
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 07.04
