PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 22.10.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 21.10.2026
Sessão de Julgamento 20/10/2026 - Sistema SAJ - Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal
SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ- Gabinete
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 21.10.2026.
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 21.10.
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 20.10.2026 a 27.10.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.10.2026 - 14h
Torno público as Pautas SAJ e EPROC da sessão de julgamento telepresencial da 2ª Turma Recursal Cível, bem como fica disponível o LINK DE ACESSO À
