3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Sessão de Julgamento Virtual 21.05.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (RES. CNJ 591/24) - 21.05.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 22.05.2026 a 29.05.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 26.05.26 a 02.06.26 - Eproc
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa (Relator); Dr. Rafael Tocantins Maltez (2º Juiz); Dr. Rogério Sartor
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeek (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa (Relator); Dr. Rafael Tocantins Maltez (2º Juiz); Dr. Rogério Sartor
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26 de maio de 2026 - 14h
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 21/05/2026 À 28/05/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 21/05/2026 À 28/05/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
