SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/04/2026 À 27/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 04/05/2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14/04/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 15.04.2026
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 15.04.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 05.05.2026.
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 14.04.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
