Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 10/09/2026
SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 08/09/2026 a 15/09/2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 09/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
sessão de julgamento - 10.09.26 a 17.09.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando
Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 03.09.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
08-09-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta_JV_Res. 591.24_09.09.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
