Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 16.04.2026
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 17/04/2026 A 24/04/2026, em ambiente virtual nos
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 12.05.2026
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de julgamento 23.04.2026 Relator Dr. Danilo Mansoni Barioni.pdf
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 27.04
Pauta_JV_Res. 591.24_27.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
Pauta_JV_Res. 591.24_27.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 24.04.2026 a 04.05.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
