COLÉGIO RECURSAL

Pautas


Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública – 29.04.2026 às 14h

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública – 29.04.2026 às 14h

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/04/2026 a 27/04/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/04/2026 a 27/04/2026 - EPROC e SAJ

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 27/04/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29-04-2026 - 10h

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29-04-2026 - 10h

24-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 24-04-2026

24-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema EPROC 2G - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema EPROC 2G - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res CNJ n.591/2024) - 24/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res CNJ n.591/2024) - 24/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

Pauta 23.04.2026 - SISTEMA E-SAJ - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

SAJ:
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de

Pauta 23.04.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

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