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Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 22-10-2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 22-10-2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – PAUTA 28-10-26

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – PAUTA 28-10-26

JV 20 OUTUBRO 2026

SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 22/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 22/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 22/10/2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 22/10/2026 - EPROC

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 22.10.2026 À 30.10./2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual que se iniciará

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/10/2026 À 30/10/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual que se iniciará

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/10/2026 À 30/10/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/10/2026 À 30/10/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 03.11.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 03.11.2026

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