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Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 17/09/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 17/09/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 15/09/2026 À 22/09/2026 – “EPROC” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 15/09/2026 À 22/09/2026 – “SAJ” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 15.09.2026 a 22.09.2026.

Nos termos do Comunicado Conjunto

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 17.09.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 17.09.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/09/2026 À 23/09/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14.09.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14.09.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 15.09

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 15.09

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 16/09/2026 A 23/09/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - Gabinete 2 - 15.09.2026 a 22.09.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - Gabinete 2 - 15.09.2026 a 22.09.2026 - SAJ e

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