PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 04/05/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos
TEXTO PAUTA SESSÃO PRESENCIAL SAJ:
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 04/05/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27.04.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 30/04/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
30-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Sessão de Julgamento - EPROC - 08.05.26 a 15.05.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.04.2026 a 07.05.2026 - SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.04.2026 a 07.05.2026 - SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 30.04.2026 a 08.04.2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
