1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – Data: 23.09.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 23.09.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.09.2026
18-09-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 21.09.26
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) Gabinete 3 - 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 18.09.2026 à 25.09.2026 (Eproc)
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 18-09-2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 18.09.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 18/09/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5 Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.09.2026