3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual 28.09.2026 - Relator Doutor Danilo Mansano Barioni
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 29.09.2026 a 06.10.2026 (Eproc)
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual Assíncrona nos moldes
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 25.09.2026 a 02.10.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 25-09-2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 25/09/2026 à 02/10/2026 (Eproc)
Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 30.09.26
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24/09/2026 a 01/10/2026 - EPROC e SAJ
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 24/09/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24/09/2026 - EPROC e SAJ
