Pauta_JV_Res. 591.24_11.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 13.05.2026
DIA 13-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, DESIGNADA PARA O DIA 13-05-2026, COM INÍCIO ÀS 10 HORAS
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 12.05.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.05.2026 - EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.05.2026 - SAJ
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26.05.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 14.05.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 11.05.2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 15_05_2026
