8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 02/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 05.10.2026
sessão de julgamento - 03.09.26 a 11.09.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 03/09/2026
31-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 2.9.2026
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 31 de agosto de 2026
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 31/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
