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Sessão de Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-10.02

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7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 09-02-2026

7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 09-02-2026

Pauta de Julgamento Virtual Resolução CNJ n. 591/2024 - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 06/03/2026

Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz -Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3ºJuiz - Dr. Rogério Sartor

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 11/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 11/02/2026 - SAJ E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 09/02/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 09/02/2026

Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026 a 03/03/2026 - EPROC

Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026 a 03/03/2026 - EPROC

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 10.02.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 10.02.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 04.02.2026 a 11.02.2026 - SAJ

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 04/02/2026 a 11.02.2026, em ambiente virtual via

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