Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 14.05.2026
Sessão de Julgamento Telepresencial - 3ª Turma Recursal Civel - 20.05.26
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.05.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 15.05.2026 a 22.05.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 14/05/2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 12.05.2026 a 19.05.2026 - SAJ e EPROC
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez - 3º Juiz - Dr. Rogério Sartor
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento dia 13.05.2026 Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 13.05.2026
