Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 20.10.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 01.10.2026
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 29.09.2026 a 06.10.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 05.10.2026
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29.09.2026 a 06.10.2026 - SAJ e EPROC
29-09-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 28.09.26
