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7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026

3º Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Dr. Danilo Mansano Barioni Pauta 30/01/2026

3º Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Dr. Danilo Mansano Barioni Pauta 30/01/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (SAJ)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (SAJ)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/02/2026 À 13/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta 06.02.2026

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta 06.02.2026

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29/01/2026

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 29/01/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 02.02.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 02.02.2026 - EPROC

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.02.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.02.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 22.01.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 22.01.2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/01/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/01/2026

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