COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 02/02/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 02/02/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 03.02.2026.

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 03.02.2026.

Pauta_JV_Res. 591.24_02.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_02.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 02.02.2026

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 02.02.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/01/2026 a 06/02/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/01/2026 a 06/02/2026 - EPROC e SAJ

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 06.02.2026

Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 06.02.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - 02/02/2026 - SAJ E EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - 02/02/2026 - SAJ E EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026 - 1

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026 - 1

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 03.02.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (EPROC)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.02.2026 a 10.02.2026 (EPROC)

168 169 170 171 172 173 174 175 176 Página 172 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP