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6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 09.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 09.02.2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/24) - 05/02/2026.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/24) - 05/02/2026.

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 04/02/2026 A 11/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 04/02/2026 A 11/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB.

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – 1ª TURMA - SAJ E E-PROC - DATA - 04/02/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – 1ª TURMA - SAJ E E-PROC - DATA - 04/02/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/02/2026 À 13/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/02/2026 À 13/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Pauta-Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-03.02.26

Pauta-Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-03.02.26

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 03/02/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 03/02/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 28/01/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 30/01/2026 - EPROC - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL – DRA VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS

Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/01/2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/01/2026

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