COLÉGIO RECURSAL

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Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

23/01/2026

Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 04/02/26 - E-Proc (BSC)

Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 04/02/26 - E-Proc

23/01/2026

4ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta Julgamento Virtual 02-02-2026

Pauta de Julgamento Virtual da 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública, com início no dia 2 de Fevereiro e final no dia 9 do mesmo mês.

23/01/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 04.02.2026 - 14h

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 04.02.2026 - 14h

23/01/2026

PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA – 05.02.2026

PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA – 05.02.2026

23/01/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 05.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 05.02.2026

23/01/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 À 26/02/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 À 26/02/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

23/01/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 24.02.2026

23/01/2026

SAJ - Pauta 05.02.2026 - 10 horas - 5ª Turma Recursal Cível - Gabinete 04 - Relator Dr. Renato Guanaes Simões Thomsen

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 05/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto

23/01/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 À 26/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 À 26/02/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

22/01/2026

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 03/02/2026

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 03/02/2026. Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

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