Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 13.08.2026.rtf
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 14/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 01.09.2026
Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 18.08
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 17.08.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.08.2026
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão de Julgamento Virtual 11.08.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
11-08-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
