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  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 06/02/2026 - RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 06/02/2026 - RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

Pauta_JV_Res.591.24_09.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_09.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 09.02.2026 - SAJ

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.02.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.02.2026

Pauta 05.02.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 04/02/2026 À 11/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 04/02/2026 À 11/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB.

Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 04/02/26 - SAJ (BSC)

Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 04/02/26 - SAJ

Pauta Julgamento Virtual 02/02/2026 a 09/02/2026 - 2a Turma Recursal Cível

Pauta Julgamento Virtual 02/02/2026 a 09/02/2026 - 2a Turma Recursal Cível

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de JV 04-02-2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de JV 04-02-2026

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