COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

29/01/2026

6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 09/02/2026 A 18/02/2026 - SAJ E EPROC – DRA VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS

Julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 09/02/2016 a 18/02/2026, em ambiente virtual nos sistemas SAJ e EPROC.

29/01/2026

PAUTA – SESSÃO VIRTUAL – 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 12.02.2026

29/01/2026

Sessão de Julgamento Virtual-4ª Turma da Fazenda Pública-10.02

29/01/2026

7ª Turma da Fazenda Pública - Pauta de JV 09-02-2026

28/01/2026

Pauta de Julgamento Virtual Resolução CNJ n. 591/2024 - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 06/03/2026

Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz -Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3ºJuiz - Dr. Rogério Sartor

28/01/2026