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Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

30/01/2026

Sessão Julgamento Virtual - 2ª Turma Recursal Cível - 11/02/26 - E-PROC (BSC)

30/01/2026

PAUTA - 09/02/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

30/01/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 03.03.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 03.03.2026

30/01/2026

Publicação Julgamento Virtual Resolução CNJ n. 591/2024 - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 13-03-2026

Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz: Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr. Rogério

30/01/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 11/02/2026 À 20/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 11/02/2026 À 20/02/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB.

30/01/2026

Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 - 1ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026 - SAJ

30/01/2026

Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 25.02.2026

29/01/2026

Pauta Julgamento Virtual Resolução CNJ n. 591/2024 - Colégio Recursal - 3ª Turma Recursal Cível - Data 27-02-2026

Gabinete 4 - Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz - Dr.

29/01/2026

Turma Recursal Criminal - Pauta da Sessão de Julgamento Presencial de 11.02.2026

29/01/2026

3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.02.2026

3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10.02.2026 Relator: Dr. DANILO MANSANO BARIONI.

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