COLÉGIO RECURSAL

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Pauta-sessão de julgamento virtual-5ª Turma Recursal da Fazenda Pública-19.02

Pauta-sessão de julgamento virtual-5ª Turma Recursal da Fazenda Pública-19.02

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_02_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_02_2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 19/02/2026 A 25/02/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02) E HENRIQUE NADER (GAB 1)

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 24.02.

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 24.02.

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 19.02.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 19.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.02.2026

Sessão de Julgamento - EPROC - 27.02.26 a 06.03.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepenec n. 1, de 15 de abril de 2020, com Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta Julgamento Virtual - Juiz Relator: Danilo Mansano Barioni - 18/02/2026

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta Julgamento Virtual - Juiz Relator: Danilo Mansano Barioni - 18/02/2026

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

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