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Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 24.02.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 23/02/2026 A 27/02/2026 - SAJ E EPROC – DRA VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 23/02/2026 A 27/02/2026, em ambiente virtual nos

PAUTA - 23/02/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 23/02/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 26/02/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 26/02/2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591.2024) - 24-02-2026

7ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591.2024) - 24-02-2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 23/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 23/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

Pauta SAJ/EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026

Pauta SAJ/EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 24/02/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.02.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.02.2026

SAJ - Pauta 26.02.2026 - 14 horas - 3º Grupo de Turmas Recursais - Relator Dr. Renato Guanaes Simões Thomsen

PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 26/02/2026 às 14:00. Nos termos do Comunicado Conjunto

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